O EFÊMERO PASSEIO DOS PATINETES ELÉTRICOS NO BRASIL (The Ephemeral Ride of Electric Scooters in Brazil)

Abstract

Portuguese Abstract: Este artigo tem como finalidade analisar os desafios regulatórios dos patinetes elétricos. Para tanto, é preciso considerar uma breve contextualização da micromobilidade compartilhada, do Mobility as a Service (MaaS) e da economia compartilhada. Posteriormente, trata da regulação dos Estados Unidos, mais especificamente dos Estados de Califórnia e Nova Iorque, importantes para tal meio de transporte. Diante da regulamentação externa, dos Estados Unidos, impera investigar paralelamente a do Brasil, com diretrizes gerais, além de um recorte dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Ademais, considera-se os impactos sociais no âmbito da saúde, segurança e regulatório do usuário, no que concerne à utilização dos patinetes elétricos. English Abstract: This paper aims to analyze the regulatory challenges of electric scooters. Therefore, it is necessary to consider a brief contextualization of the shared micromobility, the Mobility as a Service (MaaS) and the shared economy. Then, it deals with the regulation of the United States, more specifically the States of California and New York, important for such means of transportation. Besides the external regulations of the United States, it is necessary to investigate, in parallel, with the one adopted in Brazil, presenting its general guidelines, as well as a specific section of the municipalities of São Paulo and Rio de Janeiro. In addition, the social impacts in the scope of health, safety and regulatory of the user are considered, with regard to the use of electric scooters.