Os desafios da previdência social no mundo: uma polaroide desde América Latina

Abstract

Este ensaio procura discutir os diagnosticos da chamada "crise das pensoes". Na literatura encontramos uma hipotese de que o envelhecimento da populacao e as alteracoes nos mercados de trabalho tornarao insustentavel o pagamento das pensoes publicas no futuro. Isto e explicado pela diminuicao do numero de trabalhadores e pelo aumento do numero de idosos na pirâmide populacional. Assim, os argumentos criticos desta visao, que se tornou hegemonica no debate sobre a reforma previdenciaria, sao contrastados, apresentando propostas que refutam a ideia da "crise previdenciaria". Finalmente, se examina brevemente como o consenso ortodoxo se traduziu na introducao das contas de capitalizacao individual na America Latina e como o seu fracasso provocou uma nova onda de reformas. Este novo periodo incluiu medidas para aumentar a cobertura dos idosos, a criacao de fundos publicos e melhorias no funcionamento do pilar privado. Como corolario, se reflete sobre a centralidade da problematizacao das categorias e axiomas sobre os quais os assuntos publicos sao pensados e, portanto, as solucoes sao projetadas em uma ligacao entre as decisoes governamentais e o conhecimento especializado.