GESTÃO DE REGISTRO DE MARCAS EM EMPRESAS SERGIPANAS: DA ABERTURA DA EMPRESA ATÉ O PEDIDO DE REGISTRO

Abstract

As marcas possuem papel fundamental para designar procedencia de produtos ou fabricantes, alem de possuir vasta importância nas relacoes entre as empresas e os consumidores, chegando a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. No Brasil, obtiveram regulamentacao a partir do Decreto no 2.682, de 1875, e atualmente sao regidas pela Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro e realizado pelo INPI. Os objetivos deste estudo sao avaliar se as empresas sergipanas promovem a protecao de suas marcas atraves do registro no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas, visando promover a cultura de protecao as marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relacao com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construcao, Alimentos, Confeccao e Servicos Graficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI. A analise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, evidenciando uma media de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, as Sociedades Limitadas demoram 8,95 anos e os Empresarios Individuais levam 7,9 anos, em media. Os ramos de atividades de Servicos Graficos e de Construcao foram os que apresentaram empresas com as maiores medias, 12,75 e 10,61 anos, respectivamente.