O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS E O PROTAGONISMO NA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA

Abstract

Resumo O presente trabalho tem por objetivo descrever a trajetoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, implantado no municipio de Santo Ângelo, RS, no ano de 1984. A relevância do trabalho evidencia-se nao so pelo resgate historico deste importante instrumento democratico de gestao ambiental em âmbito municipal, como tambem pelo seu significado no contexto da gestao publica do Estado visto que este foi o primeiro Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente implantado no Rio Grande do Sul. Este fato se deu antes mesmo da instalacao da Fundacao Estadual do Meio Ambiente – Fepam, ocorrida a 4 de dezembro de 1991 e do proprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis criado no dia 22 de fevereiro de 1989. Para sua consecucao realizou-se pesquisa bibliografica reflexiva e pesquisa documental. Como resultados principais destaca-se o alto nivel de insercao e credibilidade que este conselho possui no seio da comunidade santo-angelense; a melhoria da gestao ambiental local, a elevacao do nivel de consciencia social e promocao da melhoria da qualidade de vida no âmbito municipal, resultante do significativo trabalho voluntario desenvolvido pelos integrantes deste conselho desde a sua implantacao.