Árvores Imunes de Corte: a experiência da cidade de São Carlos/SP

Abstract

Objetivo do estudo: resgatar o histórico da estratégia e analisar as principais motivações de declaração de imunidade de corte de exemplares arbóreos na cidade de São Carlos/SP, bem como analisar as principais motivações que levaram ao tratamento do poder executivo no cuidado desses exemplares.Metodologia: Para realização deste trabalho, adotou-se uma abordagem metodológica qualitativa, denominada pesquisa documental, que teve como recorte temporal os anos entre 1948 e 2020.Originalidade/Relevância: Ainda que esteja prevista no arcabouço legal a proteção de árvores, através da declaração de imunidade de corte ou tombamento como patrimônio, verifica-se uma lacuna de trabalhos voltados à análise e reflexão de dados qualitativos sobre as motivações da proteção especial desses indivíduos.Resultados: Na cidade de São Carlos, entre os anos de 2001 a 2007, 134 árvores foram declaradas imunes de corte por meio de 6 Decretos Municipais. Os principais motivos de preservação foram: “Localização/Espacial”, “Ecológica” e “Beleza”. Destaca-se o Decreto nº 133 de 2001, que declara imune ao corte a espécie Araucaria angustifolia. Todas as árvores foram declaradas imunes de corte, quando a mesma gestão municipal estava à frente da administração, indicando ser uma estratégia mais relacionada a uma política de governo do que uma política efetiva de estado.Contribuições sociais / para a gestão: A realização deste trabalho contribui para o debate e conhecimento sobre a proteção legal de exemplares arbóreos e na politização da temática da arborização urbana historicamente marcada pela abordagem técnica.