Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS

Abstract

Objetivo: A pesquisa tem como escopo verificar em que medida o Projeto Viva São Pelegrino, em Caxias do Sul – RS, se coaduna aos ideais do direito à cidade e do comum urbano.Discussão: No primeiro tópico aponta-se o conceito de direito à cidade, a recepção normativa e relação com as acepções do comum. Após, estuda-se o comum urbano, identificando-se a cidade como comum e os comuns da cidade. Por fim, elegem-se categorias que sintetizam o direito à cidade e o comum urbano, que servirão para analisar a conformidade do Projeto Viva São Pelegrino.Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem analítico, com procedimento bibliográfico e estudo de caso.Resultados: Dentre as sete categorias, cinco foram verificadas, sendo que as carências estão na escolha do local, por tratar-se de espaço dotado de infraestrutura, e na insuficiente abordagem do tema da segregação e da propriedade.Contribuições sociais / para a gestão: Verificou-se, ao observar o Projeto em análise, que o direito à cidade e os comuns urbanos, normalmente abordados teoricamente, podem ser diretrizes para a gestão urbana e mobilização social nas cidades, com resultados concretos.