Do 11/9 à COVID-19: a vigilância de Estado na perspectiva da ética intercultural da informação

Abstract

Introdução: o presente artigo se debruça sobre as práticas de vigilância e monitoramento de informações pessoais levadas a cabo pelas duas principais potências econômicas mundiais (Estados Unidos e China), em dois momentos críticos da história recente: o ataque às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, e a pandemia do coronavírus (COVID-19) em 2020. Objetivo: explorar a hipótese de que, em tais períodos, ações de vigilância de informações pessoais tendem a ser reforçadas por governos de distintas matrizes culturais, sem enfrentar grande resistência por parte das populações que se encontram amedrontadas pela perspectiva da morte. Metodologia: a pesquisa parte de dois estudos de caso e utiliza o método comparativo para verificar possíveis semelhanças entre as ações de vigilância estatal norte-americanas, realizadas após 11 de setembro de 2001, e as ações de vigilância estatal realizadas pela China durante a pandemia da COVID-19. Resultados: é possível afirmar que, embora as motivações declaradas sejam distintas (referentes à segurança nacional, em 2001, e à saúde pública, em 2020), ambos os fenômenos (ação terrorista e pandemia) servem como justificativa para o recrudescimento das ações de vigilância nas potências mundiais citadas, que se valem do temor público para aumentar o controle sobre seus cidadãos e cidadãs. Conclusões: a vigilância de Estado, seja em países ditos democráticos ou autoritários, opera em uma perspectiva dialética de proteção e controle, sendo necessária a busca de um equilíbrio entre o uso de informações pessoais pelos governos e a proteção da privacidade dos indivíduos.