O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: uma reflexão no âmbito das políticas de formação de educadores

Abstract

  Este artigo objetiva identificar a participação no contexto das inter-relações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e dos movimentos sociais do campo, a fim de analisar o papel da gestão participativa na seleção e a implementação dos projetos desenvolvidos nesse processo, baseado nas premissas e demandas sociais do campo no contexto das lutas dos movimentos sociais, mediado por uma política de estado do Pará. A metodologia se desenha como estudo exploratório de abordagem qualitativa, utilizando-se como procedimentos metodológicos: (a) observação; (b) diário de campo; e (c) pesquisa tipo survey. O trabalho de campo foi realizado nas reuniões dos movimentos sociais e do Conselho Regional da Reforma Agrária do estado do Pará. Nos resultados, evidenciaram-se duas dimensões que se articulam com a gestão participativa. A primeira se articulou com a formulação bottom up, na qual se verificou que os projetos de cursos implementados no programa partem das intervenções diretas de movimentos sociais que participam desde a elaboração até o acompanhamento, sendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra o partícipe mais ativo. A segunda se refere à garantia de direitos sobre a qual os sujeitos participantes passam a demonstrar, nos últimos três anos, múltiplas dificuldades na efetivação do planejamento das propostas de curso, com queda no repasse de recurso e modificação da agenda governamental.