O ESTADO COMO PROMOTOR DA MODERNIZAÇÃO QUE AVANÇA SOBRE OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES DE PESCADORES ARTESANAIS / THE STATE AS PROMOTER OF THE MODERNIZATION THAT ADVANCES ON THE TRADITIONAL TERRITORIES OF ARTISANAL FISHERMEN’S COMMUNITIES

Abstract

No Brasil, as atividades promotoras da modernização avançam sobre os territórios das comunidades tradicionais de pescadores. Com base na teoria do pensamento complexo, foram promovidos diálogos entre Geografia e movimentos sociais, com a análise dos conteúdos de: 71 dissertações e teses, de 1982 a 2015, denúncias do MPP e do Relatório "Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos" Violações nas Comunidades Tradicionais de Pesca no Brasil "do CPP; e trabalhos de campo com os movimentos sociais. Na perspectiva crítica decolonial, são apresentadas as faces da modernização, que é um híbrido da ação do Estado e da grande empresa, evidenciadas em contextos de criação de unidades de conservação como o "Parque Estadual do Delta do Jacuí - RS" e "Parque Nacional do Superagui - PR". A imposição de regulamentos como a Portaria 445 de 2014 e o Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha. De fiscalização, com a criminalização de pescadores por órgãos ambientais, como os de "bagre" do Lago Guaíba - RS e os acusados de matar botos na baía de Sepetiba - RJ. Finalmente, da discriminação institucional nas políticas de pesca e do não cumprimento da OIT 169, estabelecendo decretos que violam os direitos das comunidades tradicionais.