PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO DE TRANSPORTES NA AMAZÔNIA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MOBILIDADE URBANA EM FACE DO PROCESSO DE DISPERSÃO METROPOLITANA EM BELÉM-PA / URBAN PLANNING AND TRANSPORTATION MANAGEMENT IN THE AMAZON: PUBLIC POLICIES FOR URBAN...

Abstract

A Região Metropolitana de Belém tem apresentado sérios problemas relativos ao planejamento urbano e à qualidade de vida da população, dentre os quais se destacam os congestionamentos de trânsito cada vez mais frequentes. Diversos fatores têm levado a essa problemática entre os quais se destacam o crescimento populacional da RMB e o alto incremento da frota veicular que somados a falta de um sistema eficiente de transporte coletivo, tem ampliado a desestruturação do trânsito e o agravamento das condições de circulação em pontos de congestionamentos, sobretudo, no corredor urbano principal de entrada e saída do município de Belém. Tendo como foco de estudo esta problemática, faz-se uma breve análise sobre as políticas públicas de mobilidade urbana em face do processo de dispersão metropolitana da cidade através do exame do Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belém elaborado inicialmente na década de 1990 e do seu prosseguimento por meio do Programa Ação Metrópole a partir da década de 2010.