Dimensão da Arranjo Produtivo Local (APL) de confecções em Pernambuco através dos pedidos de depósito para desenhos industriais

Abstract

A indústria da moda é considerada uma das maiores do mundo e, no Brasil, tem grande importância ao empregar milhares de trabalhadores e gerar grandes riquezas. Para a proteção de artigos de moda convém aplicar a tutela legal conferida pelos desenhos industriais, espécie de propriedade intelectual, capaz de proteger o titular diante da apropriação indevida. Sendo o Agreste pernambucano local de intensa produção no ramo da moda, de modo a ser considerada um APL por órgãos do setor, é pertinente investigar quais são as estatísticas e como isso pode afetar as indústrias locais. Destarte, o artigo teve como objetivo apresentar e propor uma análise acerca dos números de pedidos de depósitos de desenhos industriais para a região Agreste de Pernambuco. No campo bibliográfico, foi realizada sucinta exposição conceitual da moda e de que modo esta foi relacionada à gênese da propriedade intelectual e, especificamente, dos desenhos industriais. Em complemento, foram comparados dados sobre desenhos industriais com outros países líderes na proteção do respectivo ativo a partir de relatório do World Intelectual Property Indicators (Wipo), assim como, a partir do cenário nacional, baseado nas estatísticas apresentadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), com outros Estados e a própria capital de Pernambuco, Recife. Para alcançar tal resultado foram realizados levantamentos bibliográficos com os principais autores da matéria, assim como análise documental de órgãos internacionais, como o Wipo, e nacionais, a exemplo do Inpi e Sebrae. O resultado apresentado demonstrou alarmantes números para titulares com sede em cidades do APL de confecções, necessitando a aplicação de novas ações para a região.