Desenvolvimento e Direito de Propriedade em Aglomerações Subnormais: Uma Revisão Sistemática de Literatura

Abstract

Os espaços para moradia têm se tornado uma problemática para diversos países e uma parcela da população sobrevive em aglomerados subnormais, áreas conhecidas em diversos países por favela, assentamento, vilas ou comunidades. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) buscando o estado da arte da relação entre o direito de propriedade e desenvolvimento em aglomerados subnormais. O estudo foi realizado levando em conta a utilização de um protocolo de pesquisa estabelecido com o objetivo de conhecer, discutir e analisar as principais abordagens adotadas por pesquisadores da área. Visando a alcançar o objetivo proposto, analisou-se 1.267 artigos publicados nos últimos 58 anos, que constavam nas bases Web of Science e Scopus. A string de busca compreende um conjunto de palavras-chave que representou o construto “direito de propriedade”, filtrada por “desenvolvimento” e associado ao construto “aglomerados subnormais”. A RSL foi conduzida em três etapas: (i) classificação detalhada do corpus de pesquisa; (ii) a análise de coocorrência de citações, coocorrência de termos em conjunto com a análise de acoplamento bibliográfico e (iii) a proposição de uma tipologia sobre o relacionamento pesquisado. Resultados: Os resultados auferidos dessa revisão permitiram identificar as origens da literatura atual sobre o tema proposto, bem como suas principais justificativas e determinantes estruturas, incluindo perspectivas estratégicas e longitudinais sobre o desenvolvimento do tema com uma contribuição singular para a Academia nos debates presentes no Programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos (UN-Habitat).