Determinantes dos Gastos Públicos em Gestão Ambiental nos Municípios da Região Sul do Brasil no Período de 2002 a 2019

Abstract

- Objetivo da pesquisa: analisar os determinantes dos gastos públicos em gestão ambiental nos municípios do Sul do Brasil no período de 2002 a 2019. - Enquadramento teórico: Os referenciais teóricos utilizados foram os de políticas públicas e o de gastos públicos ambientais. - Metodologia: Os dados dos gastos ambientais foram coletados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), realizou-se a análise descritiva dos dados e para a análise das variáveis, utilizou-se o modelo econométrico de dados em painel, servindo-se do software Stata®. - Resultados: As análises apontaram que as variáveis, Receita Recebida e Despesa Total foram as que apresentaram resultados significantes, isto implica que, quanto maior a receita recebida e quanto maior as despesas totais, maior será o gasto ambiental. Destaca-se o estado do Paraná que apresentou o maior gasto ambiental relativo entre os estados do Sul do Brasil. - Originalidade: O estudo contribui para suprir a lacuna sobre os determinantes do gastos públicos ambientais dos municípios da Região Sul do Brasil, por se trarar de uma importante região do país, com características próprias, destacando-se em atividades industriais e agropecuária, cuja essas atividades são causadoras de impactos ambientais. - Contribuições téoricas e práticas: contribuir com os estudos sobre os gastos ambientais dos municípios brasileiros, que ainda são muito reduzidos  e também contribui para a área ambiental no sentido de acompanhamento das ações e impactos dos gastos ambientais na gestão pública ambiental.