Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil

Q2 Social Sciences

Revista Brasileira de Estudos de Populacao Pub Date : 2022-09-12 DOI:10.20947/s0102-3098a0214

Larayne Gallo Farias Oliveira, Milena Magalhães

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Abstract

A população negra é discriminada nas unidades de saúde, tanto como usuários quanto como profissionais de saúde. Tais ações aumentam a vulnerabilidade desses grupos, alargam a distância ao acesso, levam à evasão e favorecem para que o racismo institucional se manifeste por meio de impedimentos aos benefícios preventivos ou curativos dos tratamentos e medicamentos possibilitados pelas políticas públicas de saúde. Com base neste cenário, foi realizada uma revisão narrativa, bibliográfica e não sistemática, a fim de evidenciar os momentos principais dessa trajetória, no que concerne ao estabelecimento de políticas públicas, legislações e reflexões de pesquisadores decoloniais e, principalmente, à implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A revisão consistiu na busca de documentos técnicos e institucionais da área em base de dados nacionais, além de documentos legais, assim como os não convencionais e não comerciais ou semipublicados (literatura cinza). Este estudo destaca a necessidade de garantias concretas de participação da população negra, possibilitando dar visibilidade às iniquidades. Busca cooperar no sentido de propor mudanças na qualidade da gestão da saúde integral da população negra e outras medidas reparadoras dessa situação na luta pela conquista e garantia de direitos.

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巴西黑人整体健康国家政策的实施路径

黑人人口在保健设施中受到歧视，无论是作为使用者还是作为保健专业人员。这些行动增加了这些群体的脆弱性，扩大了获取机会的距离，导致逃避，并通过阻碍公共卫生政策提供的治疗和药物的预防或治疗效益，促进了制度性种族主义。基础在这种情况下,进行了系统的文献回顾叙述,而不是为了反映的主要路线,在建立的公共政策,法律和思想研究decoloniais尤其是国家卫生政策部署整个黑人群体。审查包括在国家数据库中搜索该领域的技术和机构文件，以及法律文件，以及非常规和非商业或半出版的文件(灰色文献)。这项研究强调需要具体保障黑人人口的参与，使不平等现象可见。寻求合作，建议改变黑人人口整体健康管理的质量，以及在争取权利和保障的斗争中纠正这种情况的其他措施。

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Revista Brasileira de Estudos de Populacao Social Sciences-Demography

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期刊介绍： A Revista Brasileira de Estudos de População (Rebep) é o único periódico de âmbito nacional voltado exclusivamente para assuntos populacionais. Seu objetivo precípuo, desde sua criação, é estimular e difundir a produção brasileira no campo da demografia e dos Estudos de População e garantir o diálogo entre este campo e áreas afins.