A educação infantil em municípios com distintas capacidades orçamentárias: acesso, condições de oferta e financiamento

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é analisar o contexto da oferta da educação infantil, em municípios que têm distintas capacidades orçamentárias, e apresentar possíveis relações entre disponibilidade de recursos, ampliação do acesso e condições de oferta na educação infantil. Adotou-se como recurso metodológico a análise de indicadores educacionais e de financiamento selecionados de bancos de dados oficiais e a criação de um índice sintético a partir de indicadores de condições de oferta da educação infantil observados na região. Os municípios que compõem o primeiro anel metropolitano de Curitiba constituem a referência espacial do estudo que utiliza como recorte temporal o ano de 2018. A análise dos resultados indica que, para esse grupo de municípios, a capacidade orçamentária parece estar mais associada ao gasto aluno/ano da educação básica e às condições de oferta da educação infantil do que à expansão do acesso das crianças de 0 a 5 anos. Em alguns casos, a expansão pode ser associada a menores índices de condições de oferta, o que pode demonstrar que a ampliação nem sempre tem sido acompanhada pela garantia das condições necessárias para a garantia de um padrão mínimo de qualidade na educação infantil e a materialização do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos.