REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO PAULO/SP

Abstract

O objetivo geral deste texto e discorrer sobre o refugio baseado em perseguicao ou temor de perseguicao por orientacao sexual. O Brasil tem concedido refugio por esta motivacao desde o ano de 2002, seguindo recomendacoes das Nacoes Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no pais, tanto em termos de politica publica como tambem academicamente. O objetivo especifico e apresentar o perfil destas solicitacoes realizadas nas cidades de Brasilia e Sao Paulo. Como nao ha dados oficiais sobre esse tipo de refugio, a metodologia utilizada foi analisar e comparar as informacoes de duas organizacoes da sociedade civil que lidam diretamente com solicitantes de refugio, uma em Brasilia/DF e outra em Sao Paulo/SP. Nove criterios referentes aos solicitantes por orientacao sexual serao analisados: genero, nucleo familiar, condicao atual (solicitante de refugio ou refugiado/a), pais de origem, idade, ano em que o refugio foi solicitado, escolaridade no pais de origem, religiao e cidade de chegada ao Brasil.