GERENCIAMENTO DO RESULTADO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO

Abstract

Este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a remuneração por meio dos juros sobre capital próprio e a variabilidade do lucro contábil e a variabilidade do lucro tributável. As empresas analisadas representam 28,8% das que distribuíram juros sobre capital próprio no período entre os anos de 2006 e 2011. Para validação e interpretação dos dados, foram realizadas análises descritivas, análise de correlação e de regressão linear múltipla, para dados longitudinais (dados em painel) por meio de Equações de Estimação Generalizadas (Generalized Estimating Equation). Como resultado, verificou-se que, em geral, as empresas não utilizavam esses juros para reduzir a variabilidade dos resultados (por meio do aumento ou redução dos dispêndios tributários, que podem variar em função do nível de juros sobre capital pagos). A exceção ocorreu para as empresas do Nível 1 da classificação de Governança Corporativa, às quais os dados indicam a utilização dos juros sobre capital próprio para essa prática de suavização. Quanto ao gerenciamento do lucro tributável, em geral, há indícios de que essa métrica influencia a decisão pela remuneração por meio dos juros sobre capital, o que é um indício de que a redução do ônus tributário, neste caso, é o que importa na decisão de tal meio de remuneração.