POLÍTICA EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL PAULISTA SOB A NOVA GESTÃO PÚBLICA (1995-2018)

Abstract

RESUMO: Este texto analisa a política educacional na rede estadual de ensino de São Paulo de 1995 a 2018, que compreende seis mandatos comandados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O corpus de dados analisados constituiu-se dos principais programas e projetos de cada uma das gestões. Como referencial teórico que embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e a Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP). Recorreu-se, ainda, a estudos acadêmicos realizados sobre alguns dos programas e projetos. Verificou-se que o paradigma de gestão adotado pela pasta da educação desde o primeiro mandato foi o da Nova Gestão Pública (NGP), em consonância com a opção feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no âmbito federal, por sua vez alinhada à vigente ordem internacional do sistema de produção capitalista. Dentre as conclusões da análise, destacam-se: a implantação de tal modelo de gestão ajustou-se, ampliou-se e aprofundou-se ao longo das sucessivas administrações; a resistência, pois isso não se dá sem tensões, dissidências e conflitos internos, como dificuldades e algumas derrotas impostas por movimentos questionadores; a contraposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação pública e da progressiva autonomia da escola preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em síntese, tal concepção de gestão, alicerçada na lógica empresarial, na centralização de formulação e decisões e na delegação verticalizada de tarefas à escola, não tem se mostrado capaz de cumprir a promessa de melhoria da qualidade do ensino.