Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)

Q1 Social Sciences

Estudos Avancados Pub Date : 2022-12-01 DOI:10.1590/s0103-4014.2022.36106.006

V. Peixoto, Larissa Martins Marques, Leandro Molhano Ribeiro

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Abstract

RESUMO Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.

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竞选资金和妇女在巴西选举中的选举表现(1998-2020年)

本文对过去三十年巴西选举舞台上促进性别平等机制的制度创新进行了纵向分析。分析了法律文书创造的三波浪潮和政党战略的三种适应性反应。我们从1998年至2020年的大选和市政选举中调动了经验证据，从候选人、竞选费用、选票和赢得的席位四个方面分析了女性选举参与的演变。结果表明，前两波制度创新引入了空缺配额(1995-1997年)和女性候选人义务(2009年)，其有效性因政党战略的保守反应而减弱。直到第三次浪潮(2015-2018年)，司法部门禁止商业融资，并在政党资源分配中引入性别比例，才对女性代表产生了重大影响。即使是后一种创新，其影响也因政党旨在维持男性占主导地位的现状的适应性战略而减弱。这些战略阻碍了在选举舞台上促进性别平等的进展，使其比法律文书所建议的进展更缓慢和渐进。

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Estudos Avancados Social Sciences-Cultural Studies

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期刊介绍： De maneira geral, os participantes do dossiê identificam a crise — precipitada por uma série de denúncias de clientelismo, corporativismo, nepotismo e corrupção, que afetou principalmente a imagem do Senado Federal —, com razões de fundo de ordem institucional e falta de sintonia com transformações em curso na sociedade nas últimas décadas. As razões apontadas incluem distorções da representação proporcional, crise de representatividade, distanciamento da população em relação aos partidos e instituições políticas, oligarquização das principais instituições parlamentares, sistema eleitoral ultrapassado, entre outros aspectos.