Análise de lacunas e perspectivas sobre programas de doação de corpos: relato de experiência no Brasil

Abstract

Resumo: Introdução: As recomendações internacionais reforçam o estímulo à prática da doação voluntária para a disponibilidade de corpos destinados à formação de profissionais de saúde, substituindo o sistema de corpos não reclamados nas instituições de ensino superior (IES). Relato de experiência: Este trabalho reuniu informações sobre programas de doação de corpos (PDC) brasileiros, analisou lacunas e fatores impeditivos à doação do corpo, e propôs estratégias para ampliar as informações sobre o cadastro de participantes em PDC e a efetivação da doação. Discussão: No Brasil existem 39 PDC em funcionamento - seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste, um no Norte, 11 no Sul e 17 no Sudeste - e duas comissões de distribuição de corpos para ensino. O cadastro como participante no PDC pode agilizar as providências documentais, mas não garante a doação na ocasião da morte. No geral, as IES recebem o corpo doado e a documentação necessária. Quando o óbito acontece no município da IES, é possível ter o translado do corpo providenciado por parcerias com funerárias e prefeitura. Conclusão: Embora a legislação tenha regulamentado desde 2002 a doação do próprio corpo em vida, é necessária a implementação de campanhas de esclarecimento à população geral sobre essa possibilidade, além de mecanismos que possam promover a celeridade nos prazos de para obtenção das documentações com a finalidade de doação de corpo para fins científicos, a isenção das taxas cartoriais e a viabilização do translado do corpo doado por carro de funerária das prefeituras, sem custo. O apoio da IES por meio do cadastro do PDC como atividade de extensão universitária colabora para assegurar aspectos éticos relacionados à participação dos doadores no programa em vida, no que se refere ao tratamento com respeito e dignidade dos doadores e de suas famílias.