Aspectos demográficos e acesso aos projetos pedagógicos dos cursos de Medicina no Brasil

Abstract

Resumo: Introdução: A ampliação da educação superior no Brasil é recente. Na área médica, com o advento do Programa Mais Médicos, essa expansão tornou-se viável e culminou com a publicação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação em Medicina. O projeto pedagógico do curso (PPC) traduz o que se realiza no curso e funciona como instrumento de comunicação entre a instituição e a sociedade. A análise dos PPC das instituições de ensino superior propicia a identificação de elementos que apontam para convergência ou se afastam do preconizado nas mudanças pretendidas pelas DCN de 2014. Objetivo: Este estudo descreve demograficamente no Brasil o número de cursos de Medicina públicos e privados por estado e região da Federação, o número de vagas disponíveis e o acesso aos PPC dessas escolas por meio de metodologia sistematizada. Método: Realizou-se um levantamento de todas as faculdades com curso de Medicina no Brasil, no ano de 2021. A procura dos PPC foi realizada no site institucional. Em caso de ausência da informação, encaminhamos mensagem eletrônica à coordenação do curso de Medicina. Na indisponibilidade de contato direto com a coordenação pelo site institucional, encaminhamos mensagem ao coordenador por meio do acesso ao seu Currículo Lattes. Resultado: Foram identificadas 336 escolas médicas, 115 (34,2%) públicas e 226 (65,8%) privadas. Observamos a maior concentração de cursos na Região Sudeste (41,3%), seguida da Região Nordeste (24,6%). Das instituições públicas, o Nordeste é a região que mais concentra as escolas (35,6%), seguida da Região Sudeste (26%). Quanto às instituições privadas, ocorre o inverso. Obteve-se um total de 134 PPC (39,8%), sendo 111 (83%) das escolas públicas e 23 (17%) das privadas. Conclusão: Embora a disponibilização do documento de informação pedagógica no site da instituição seja obrigatória, isso não foi verificado em realidade, o que corrobora a necessidade de políticas de valorização e fiscalização da disponibilidade do PPC para facilitar o seu acesso pelos maiores interessados: alunos, comunidade acadêmica e pesquisadores da área da educação médica.