Proteção dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde: análise dos planos de contingência das capitais brasileiras em tempos de pandemia

Abstract

Resumo Objetivo: analisar como a proteção da saúde dos trabalhadores da Atenção Básica à Saúde (ABS) é abordada nos planos de contingência das capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Métodos: estudo descritivo, de base documental, com caráter analítico-reflexivo, que tomou como objeto de análise as publicações oficiais das secretarias municipais de saúde das capitais brasileiras e do DF produzidas para o enfrentamento da pandemia. A coleta de dados ocorreu entre junho e julho de 2020. Os dados foram categorizados segundo medidas administrativas, ambientais e individuais de controle. Resultados: todas as capitais apresentaram plano de contingência, exceto São Luís, no Maranhão, região Nordeste do país. A descrição das medidas de proteção respiratória ou individual estava presente em todos os planos de contingência avaliados, diferentemente do observado para as medidas administrativas e ambientais. Conclusão: os planos de contingência apresentam limitações na prevenção e proteção da saúde dos profissionais que atuam na ABS. A heterogeneidade de ações revela a complexidade do processo de enfrentamento da pandemia no Brasil diante de desigualdades regionais e fragilidades na gestão do sistema de saúde.