A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos

Abstract

Ja houve, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, categoria processual intitulada “recurso de apreensao de livro”. Baseando-se em caso veridico resgatado da base de dados daquela Corte, fazemos breve analise do antigo julgado ali proferido. Emblematico, trata do litigio envolvendo a apreensao, no Estado de Sao Paulo, de exemplares da obra “O Bom Crioulo”, de Adolfo Caminha. Tal caso e trazido a tona pelo seu amplo potencial de expor a moldura juridica dada a determinados principios na epoca, comparando-os brevemente com a forma pela qual sao hoje compreendidos. Atraves desta exposicao, passamos a refletir sobre os paradigmas de nosso passado juridico para dai extrair valorosas licoes a conduta que hoje devem adotar os juristas.