Trabalho infantil no estado do Amazonas: a invisibilidade do sistema de notificação

Abstract

RESUMO Objetivo: Descrever as características dos casos notificados de trabalho infantil em geral e comparar dados oficiais notificados de trabalho infantil com dados de exploração sexual e acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 2017 e 2021. Métodos: Estudo descritivo com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação sobre trabalho infantil, acidente de trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Foram calculadas taxas de notificação anuais dos agravos e agregadas por mesorregião do estado do Amazonas. Resultados: No período de 2017 a 2021, houve 312 notificações de situações envolvendo trabalho infantil, sendo 46,8% com crianças e 53,2% com adolescentes. Dessas notificações, 20 correspondiam ao trabalho infantil propriamente dito, 141 de exploração sexual infantojuvenil e 151 casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. As mesorregiões sul e centro foram as que mais subnotificaram exploração sexual infantojuvenil como trabalho infantil. Já as mesorregiões sudoeste e sul foram as que mais sub-registraram acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes como trabalho infantil. Conclusão: O trabalho infantil no Amazonas decorre basicamente de exploração sexual e, mesmo subnotificado, é de ocorrência frequente, porém desigual entre as regiões. O enfrentamento do agravo no estado passa, obrigatoriamente, pelo aperfeiçoamento do sistema de informação a fim conhecer a real dimensão do problema para, então, definir medidas e logística de intervenção.