A Lei do Ventre Livre e a administração do tempo histórico no Império do Brasil

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é compreender a Lei do Ventre Livre por meio de uma análise do tempo histórico. O argumento é de que a lei de 28 de setembro de 1871 foi, em seu longo processo de gestação, concebida como um instrumento para controlar o tempo da emancipação brasileira, pautando o seu ritmo, intensidade e duração. A análise será fundamentada nos debates do Conselho de Estado de 1867 e 1868, nos debates parlamentares de 1870 e 1871, nas discussões na imprensa em 1871 e em uma gravura que comemorou a liberdade do ventre assim que ela foi aprovada.