Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds

Abstract

O objetivo deste estudo e analisar as respostas a pressoes e os padroes de resiliencia fi nanceira que emergem nos regimes proprios de previdencia social (RPPS) municipais. A analise agrega a abordagem tradicional de resiliencia financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interacao entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes pelo efeito lock-in da regulacao federal que restringe o espaco para respostas transformativas. O tema de resiliencia financeira tem sido aplicado como governos reagem a crises, mas nao aplicado aos fundos de pensao. Contudo, o objetivo de longo-prazo desses fundos justaposto as pressoes de curto prazo induz os gestores a posicao paradoxal ao tentarem assimilar as pressoes. O impacto do artigo para fundos de pensao e para a regulacao esta na proposicao de que a crescente vulnerabilidade dos regimes RPPS vem do fraco cinturao de governanca que protege tais fundos, e que a correcao desta questao seria necessaria e valida para qualquer reforma que venha a ser feita na politica de previdencia social no pais . Em um mixed-methods sequencial, foram realizadas entrevistas com gestores de fundos, consultores e representantes da Secretaria de Previdencia (SPREV) do Ministerio da Fazenda, para levantar as respostas usualmente dadas pelos fundos para assimilar as pressoes financeiras que surgem. Em seguida, quatro respostas tipicas foram analisadas com dados contabeis e financeiros para detectar o nivel de uso dessas respostas em mais de 1,8 mil fundos de 2014 a 2016. A partir da frequencia das respostas adotadas por cada fundo, foi proposto o padrao de resiliencia financeira predominante e como os gestores dos fundos reagem a vulnerabilidade gerada pela acao da prefeitura. Foi observado que as prefeituras acomodam pressoes orcamentarias interrompendo repasses ao fundo ou reduzindo aliquotas, e com isso aumentam a vulnerabilidade do fundo. Os gestores dos fundos por sua vez usam a carteira de investimentos para pagar beneficios, reforcando a vulnerabilidade. Esse e um padrao fraco de resiliencia financeira, que reforca a vulnerabilidade dos fundos. Discute-se ao final que tal padrao surge devido a falhas de governanca e ao efeito lock-in proposto em Pike, Dawley & Tomaney (2010), que reduz o espaco de gestores darem solucoes mais transformadoras e ativas em busca de sustentabilidade financeira.