As transformações recentes no programa de reabilitação profissional do INSS

Abstract

Resumo Neste artigo, analisam-se as transformações ocorridas no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social desde 2009. Considera-se que o referido serviço foi concebido e operacionalizado com base no chamado campo da Saúde do Trabalhador, mas sofreu, a partir de 2018, um processo de desestruturação. As características desse processo são reveladas por meio da análise dos manuais técnicos de procedimentos (2011, 2016 e 2018), pois neles se encontram concepções teóricas, regras de organização e objetivos do serviço. O artigo é desenvolvido em três partes que evidenciam, sequencialmente, a construção do campo da Saúde do Trabalhador, sua inserção na política pública de Previdência Social e, enfim, sua operacionalização e suas transformações por meio dos manuais de procedimentos. Os resultados revelam um processo de desestruturação do programa, que se afasta de uma concepção multidimensional da saúde do trabalhador, ao mesmo tempo que a dimensão biológica se torna central.