Lacunas e retrocessos em programas de provimento médico na Amazônia: desafios para os gestores federais

Abstract

Resumo O objetivo desta nota de conjuntura é analisar o desenvolvimento dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil em áreas remotas e rurais amazônicas, apontando desafios e disputas decorrentes de implementações locais. Realizou-se levantamento bibliográfico e de dados observacionais sobre esses programas na Amazônia Legal e o provimento médico na Atenção Primária à Saúde brasileira entre 2013 e 2022. Identificou-se literatura com tendências positivas sobre o processo de trabalho, além de indicadores de cuidados primários com a implantação do Mais Médicos nessas localidades, mas que foram drasticamente afetados após a ruptura da cooperação Brasil-Cuba em 2018. Alternativas como a contratação de médicos brasileiros graduados no exterior pelo Mais Médicos e a promessa de carreira do Médicos pelo Brasil não se mostraram suficientes para garantir cobertura razoável das equipes locais. Percebe-se o esvaziamento progressivo do Mais Médicos na região sem equivalente reposição de profissionais do Médicos pelo Brasil. Reconhece-se a carência de estudos sobre o Mais Médicos na Amazônia, em especial após 2018, bem como de dados sobre os desdobramentos iniciais do Médicos pelo Brasil. Mostram-se necessários o preenchimento de lacunas e a superação dos retrocessos no provimento médico local, sob risco de perpetuação de iniquidades graves no campo da saúde.