TRADUÇÕES DAS DISPUTAS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NA BNCC

Abstract

O artigo analisa como as questões de gênero estiveram em disputa no processo de construção da Base Nacional Comum Curricular. Para tanto, por meio de uma análise documental, foca-se o conflito sobre a permanência ou retirada da questão de gênero e orientação sexual nas três versões da BNCC apresentadas pelo Ministério da Educação entre 2015 e 2017. Nas duas primeiras versões desse documento, esse tema esteve presente e foi, de certo modo, privilegiado, ao ser compreendido como eixo fundamental no processo educacional em conjunto com outros marcadores sociais como origem, classe e raça/etnia. Sob os impactos do golpe contra Dilma Rousseff, a sua última versão assumiu um caráter esvaziado quanto ao assunto. Essa “assepsia” não pode ser desvinculada da aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo no país. Constata-se que o modo como se movimentam as políticas educacionais em relação à discussão de gênero funciona como um dos termômetros possíveis para avaliar a correlação das forças sociais no Brasil e a construção de sua democracia em seus avanços e retrocessos.