POLÍTICAS CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO

Abstract

Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa que analisou os documentos curriculares oficiais do Ensino Médio do Brasil pós-golpe de 2016, mais especificamente a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, homologada em 2018 e a Lei da Reforma do Ensino Médio, Lei 13.415 de 2017. Também foi analisado o site da organização empresarial Todos Pela Educação, que atuou diretamente nas últimas discussões curriculares referentes ao Ensino Médio, além do site do Ministério da Educação. A metodologia utilizada incluiu a análise de conteúdo dos documentos curriculares oficiais do Ensino Médio e do site das organizações empresariais que interferiram nas discussões curriculares dessa etapa do ensino básico. A perspectiva pós-crítica dos estudos curriculares foi basilar para a elaboração do referencial teórico. Acredita-se que os currículos do Ensino Médio estão em disputa em um momento de avanço reacionário no Brasil e de tentativa de controle do ensino a partir de políticas curriculares verticais. Argumenta-se que o discurso de ineficiência do Ensino Médio brasileiro é acionado como justificativa para a implementação autoritária de sua reforma e a criação de um currículo nacional obrigatório, atendendo a interesses empresariais. Essas mudanças curriculares apontam para uma formação escolar ligada aos interesses do mercado de trabalho, para o qual são necessários saberes básicos e pragmáticos.