Análise da Percepção dos Planejadores dos Investimentos Públicos Municipais e Fatores Determinantes

Abstract

Este estudo buscou analisar o planejamento orçamentário de investimentos dos municípios brasileiros em relação à execução, partindo da percepção dos profissionais da área pública, aprofundando discussões e reflexões de questões relacionadas aos principais problemas nos investimentos (receitas e despesas de capital) aprovados nos orçamentos municipais. A base teórica principal está lastreada nos trabalhos de Aquino e Azevedo (2015). Metodologicamente, realizou-se a aplicação de questionários online, a fim de verificar, pela percepção dos 270 profissionais respondentes, os fatores que podem influenciar o planejamento e execução orçamentária das receitas e despesas de investimentos dos municípios brasileiros. A análise estatística utilizada foi descritiva e exploratória, a partir da qual foi possível constatar que os orçamentos são elaborados pelas administrações municipais como um documento formal, de teor contábil e financeiro. Os resultados indicam que existem fatores como descontinuidade, ausência de finalidade e descontrole que demonstram, de forma significativa, assimetria da informação entre o planejamento da Lei Orçamentária (LOA) e a execução orçamentária dos investimentos públicos do âmbito municipal. O estudo contribui para o aperfeiçoamento do processo de planejamento e gestão de investimentos ficientes nas políticas públicas municipais.