Política Nacional dos Resíduos Sólidos: abordagem da problemática no Brasil e a situação na região sul

Abstract

Foram 20 anos de tramitações, para a criação da Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que conta com objetivos para enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos. Partindo desse pressuposto, este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento e alcance das metas e objetivos propostos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos através da análise de dados obtidos em documentos e periódicos online. Verificou-se que muitos municípios não elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos que dá subsídios e contribuí para uma gestão adequada. Assim, mesmo após cinco anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos o Brasil apresentou uma melhora de 2% no volume de resíduos sólidos destinados adequadamente enquanto a região sul apresentou 10,5%. Os índices de geração aumentam a cada ano o que é acompanhado por índices bem inferiores de reciclagem, reutilização, logística reversa e destinação, sendo difícil afirmar os dados devido aos serviços informais e inconsistência dos dados. Porém, verifica-se que a situação está bastante distante do que foi discutido e registrado na Lei 12.305/2010.