Análise econômica no direito brasileiro: limites e possibilidades

Abstract

A Analise Economica do Direito, escola de estudo interdisciplinar desenvolvida majoritariamente nos Estados Unidos, depara-se com uma situacao peculiar no Brasil: e vista por alguns como instrumento unico e superior de compreensao do Direito, ao passo que e completamente rechacada por outros. No cerne dessa questao, ha consideravel ignorância da doutrina brasileira acerca dos postulados da analise economica, decorrente em parte da falta de criticidade e de uma reflexao epistemologica daqueles que a estudam no Pais. Um repasse critico do metodo e do historico da escola denota que ha certas possibilidades de aplicacao do metodo economico no Direito brasileiro com contribuicoes positivas para juristas, economistas e sociedade, desde que feitas as devidas adaptacoes ao ordenamento juridico patrio e ao constitucionalismo brasileiro.