Os community land trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais

Abstract

O Community Land Trust e um modelo estabelecido com vistas a protecao de permanencia de comunidades vulneraveis. Ela surge nos Estados Unidos, na decada de 1960, atrelada aos movimentos por direitos civis e a populacao residente em areas rurais. Este artigo busca avaliar as potencialidades e os limites de sua aplicacao no Brasil enquanto resistencia e pratica biopotente em um espaco urbano marcado por elevados percentuais de irregularidade e por uma grave situacao de desigualdade socioespacial. Em um contexto que agrava apos os megaeventos no inicio da segunda decada do seculo XXI e com a ruptura democratica e o aprofundamento da logica neoliberal nas cidades a partir de 2016, torna-se necessario e urgente o estabelecimento de novas praticas e formas de gestao da propriedade que desenhem possiveis subversoes a logica do Poder. Os Community Land Trusts sao propostos aqui como forma de pratica juridica subversiva, seja a partir da defesa da necessidade de uma legislacao propria sobre o tema, seja pela utilizacao dos instrumentos juridicos ja existentes de forma a basear a criacao de um modelo proprietario emancipatorio.