REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL

Abstract

presente trabalho e fruto da inquietude advinda da pouca amplitude apresentada pelos debates travados antes e apos a aprovacao do Codigo Ambiental Catarinense. Nao obstante a grande polemica que estimulou enormemente as discussoes, em verdade os estimulos nao resultaram em bons debates, que foram em sua maioria superficiais e pontuais alguns dos envolvidos empobreceram de tal modo a discussao que se limitaram a propugnar constitucional ou nao alguns dos artigos do Codigo. Neste sentido, os objetivos dessa dissertacao se pautam em: realizar uma revisao bibliografica do processo de ocupacao e exploracao do territorio catarinense, enfocando o papel da agricultura familiar na formacao economica do Estado; identificar o alcance territorial da legislacao ambiental vigente; propor uma nova visao do territorio segundo a metodologia do IPEA/IBGE/UNICAMP e do professor Jose Eli da Veiga, destacando a importância da ruralidade na criacao de novas manchas de dinamismo economico; analisar e comentar os principais pontos polemicos do Codigo Ambiental Catarinense e propor um planejamento integrado e participativo que utilize como unidade territorial as microrregioes preferencialmente as bacias hidrograficas. Alem disso, o trabalho apresenta dados e argumentos que colocam os agricultores como verdadeiros protagonistas de um desenvolvimento sustentavel, pois ao mesmo tempo em que produzem alimentos, desempenham a funcao de guardioes dos recursos naturais. Entre as conclusoes, defende-se que sejam firmados contratos de desenvolvimento territorial com deveres e direitos que norteiem a busca dos objetivos previamente estabelecidos, propiciando a construcao coletiva de uma realidade e fortalecendo tanto o capital social quanto a vitalidade social nessas regioes