Avaliação do Atendimento às Políticas de Serviços de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (RJ) em Comparação ao Cenário Nacional

Abstract

O Saneamento Básico é um direito humano indispensável para a vida com dignidade, para a saúde pública e bem estar social. Com isso, o objetivo deste trabalho é analisar a realidade da prestação dos serviços de água e esgoto do município de Rio das Ostras (RJ). Foi utilizada a metodologia do Ranking do Saneamento de 2021 realizado pelo Instituto Trata Brasil. Além disso, foi realizada análise comparativa entre os dados de Rio das Ostras e as realidades de outros três municípios, sendo estes a capital do Rio de Janeiro, o município de Santos (SP) e a capital Macapá (AP). Com a metodologia buscou-se responder se o município de Rio das Ostras desempenha serviço satisfatório em relação ao cumprimento da ODS 6 da Agenda 2030 da ONU e das metas de universalização dispostas na Lei 14.026. Foi observado que o município apresenta resultados promissores em relação a distribuição de água potável para a população. Porém o município apresenta grande deficiência no setor de coleta e tratamento de esgoto. Pode-se concluir que o município necessita ampliar seus investimentos no setor, principalmente em relação a coleta e tratamento de esgoto, para que as metas de universalização sejam atendidas.