As implicações sociais da prática de atos infracionais e da privação de liberdade em uma instituição total para adolescentes em conflito com a lei

Abstract

O presente artigo é resultado da produção do Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade de Passo Fundo intitulado De adolescente a “de menor”: as implicações sociais da prática de atos infracionais e da privação de liberdade em uma instituição total para adolescentes em conflito com a lei, construído a partir da experiência do Estágio na área Serviço Social em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), onde através de processos de pesquisa analisaram-se quais as implicações do ato infracional e da privação de liberdade para o contexto sócio-familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, seguindo quatro eixos norteadores: as vivências dos adolescentes e seu contexto social antes do ingresso ao CASE; as consequências do ato infracional cometido para o adolescente e sua família; a percepção do adolescente a respeito do ato infracional cometido e da medida socioeducativa; e quais as expectativas do adolescente após o cumprimento da medida socioeducativa. Os resultados demonstraram o potencial da instituição e da prática de atos infracionais em modificar percepções e condições concretas de vida, através do estigma, da identificação territorial, da banalização da violência e da expectativa de permanência no mundo do crime.