Planejamento integrado, meio ambiente e gestão: as experiências francesa e brasileira de integração pela trama Verde e Azul

Abstract

Objetivo do estudo: Discutir a interdependência de mecanismos, instrumentos e instâncias de gestão no ordenamento territorial e planejamento integrado multissetorial intermunicipal, com fundamento meioambiental e em arranjos colaborativos voluntários. Gestão da integração do local ao regional, e à esfera nacional; presença de uma prática positiva de arranjos colaborativos multiescalares e intersetoriais no Brasil.Metodologia e abordagem: Conceitos - vínculo entre planejar um território complexo e fatores socioeconômicos alicerçados nos elementos verde (massas vegetadas e corredores ecológicos) e azul (águas) – Trama Verde e Azul (TVA). Experiência francesa; instrumentos de coordenação e gestão; arranjos territoriais colaborativos em distintas escalas; casos - França e Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e Plano de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (estado de São Paulo). Ênfase e hierarquia de tratamento dos sistemas biofísicos, e fatores econômico e social, histórico e cultural nos casos.Originalidade e relevância: Debate do planejamento integrado em nível intermunicipal, flexível e multiescalar; relevância de arranjos territoriais colaborativos voluntários (Consórcios Intermuncipais), ou atrelados ao Gerenciamento Costeiro, com preservação do meioambiente e da conectividade ecológica. Importância da Trama Verde Azul (TVA) como base do planejamento; conexão escalar adequada ao ordenamento do território; fundamento biofísico e garantia da consistência e coerência territoriais.Principais resultados: Exemplo positivo de arranjos territoriais; preservação do meioambiente e da conectividade ecológica; oportunidade da Trama Verde Azul (TVA),= para o ordenamento multissetorial  do território. Conclusões: O modelo francês e as experiências brasileiras representam modelos flexíveis de natureza institucional e territorial para a governança metropolitana, em meio a uma vasta gama de possibilidades.