Comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul, pandemia e necropolíticas

Abstract

Este artigo tem por objetivo mapear os principais conflitos envolvidos no acesso aos direitos de proteção social da população quilombola durante a crise sanitária causada pela propagação do contágio pela Covid-19, no estado do Rio Grande do Sul – RS, a partir do acompanhamento de três comunidades. Para tanto, recorremos à pesquisa bibliográfica e a diretrizes governamentais, relativas a leis e programas sociais voltados a esta população e desenvolvidos no período. Apresentamos trechos de entrevistas, realizadas em sistema de videoconferência ou de troca de mensagens por aplicativo, com lideranças de territórios localizados em duas regiões do estado. Além destas declarações, congregamos informações, coletadas nas plataformas de pesquisa, sobre dados epidemiológicos para a população quilombola no Brasil e no RS e sobre a mobilização coletiva dos movimentos negros e quilombolas pela vacinação. Concluímos, a partir do observado, que as dimensões sociais mais afetadas pela crise sanitária são as da segurança alimentar, de atendimentos em saúde, postos de trabalho e demandas jurídicas e administrativas das comunidades. Estas dimensões foram consideradas a partir de sua conexão com o histórico de desmonte de políticas públicas e de sistemáticas violações de direitos quilombolas, refletidos com base em estudos sobre saúde da população negra e dos conceitos de necropolítica e estado de exceção.