Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental

Abstract

O presente estudo tem como objetivo abordar o tema abandono digital de crianças e adolescentes, identificando a possibilidade de responsabilização dos pais pela negligência em relação aos cuidados com seus filhos na internet. Essa abordagem buscará caracterizar abandono de acordo com a legislação brasileira, identificar alguns dos riscos da exposição desassistida de crianças e adolescentes ao cibermundo e, ainda, verificar a possibilidade de responsabilizar os pais pelo abandono digital, trazendo também julgados dos tribunais brasileiros relativos ao tema. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Com o acesso à internet facilitado e a distração dos pais, crianças e adolescentes podem se colocar em posição de risco no mundo virtual, portanto, a análise do tema pode contribuir para a reflexão sobre o dever de cuidado dos pais, para que seus filhos estejam protegidos nesse ambiente que pode ser considerado a nova rua da atualidade.