O saneamento básico brasileiro no contexto da transição para a economia verde

Abstract

Este trabalho objetiva difundir as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Basico expressas na Politica Brasileira de Saneamento e discutir suas implicacoes para a esfera municipal dentro da concepcao da Economia Verde. Investiga-se no contexto de pratica economica, que e a Economia Verde, se os servicos publicos brasileiros de saneamento basico estao inseridos nos criterios de bem-estar e equidade social. A partir do Marco Regulatorio para o setor e analisada a elaboracao dos Planos Municipais de Saneamento Basico, procurando-se uma melhor compreensao dos desdobramentos e da trajetoria que essa Politica pode possibilitar para a sociedade e para o meio ambiente e propoe-se uma metodologia para a elaboracao desses Planos. Parte-se do pressuposto que a integracao entre a sociedade civil, o poder publico municipal e suas acoes na area de saneamento basico se constitui em uma importante via de acesso para uma nova forma de governanca territorial rumo a Economia Verde.