O projeto de capitalização da Previdência Social no governo Bolsonaro: o mercado como estratégia de aposentadoria

Abstract

Resumo O objetivo geral do artigo é contribuir para o debate sobre reforma da Previdência Social, identificando as principais justificativas que embasaram o projeto da reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O objetivo específico é identificar se existe solidariedade na proposta oferecida pelo governo. Nossa metodologia foi baseada na coleta e análise de discursos proferidos pelo principal agente do processo, Paulo Guedes, além de dados complementares junto a Jair Bolsonaro e Rogério Marinho. Tem como inspiração teórica a sociologia de Pierre Bourdieu e insights da sociologia econômica. Os resultados apontam que todas as justificativas acionadas pelo principal agente envolvido na reforma da previdência de 2019 tiveram como objetivo aprovar a transição de um modelo de previdência baseado na repartição, para um modelo de capitalização e que a capitalização da Previdência Social não foi apresentada como complementar, tal qual nos governos anteriores, mas como modelo obrigatório. Se aprovada, a previdência do Brasil passaria a existir em um modelo paralelo, a saber, a manutenção do modelo de repartição para servidores públicos e trabalhadores do setor privado já integrados ao sistema e ao modelo de capitalização para os jovens ingressantes no mercado de trabalho.