Resgatando tradições: articulações entre Estado e sociedade na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte

Q3 Social Sciences

Sociedade e Estado Pub Date : 2023-04-01 DOI:10.1590/s0102-6992-202338010007

Joana Moura, Antônia Geane Costa Bezerra, Cimone Rozendo

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Abstract

Resumo Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).

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拯救传统:大北州克里奥尔种子州计划发展过程中国家与社会的衔接

本文从Rebeca Abers、Marcelo Silva和Luciana Tatagiba（2018）提出的模型中阐述的公共政策的制度和子系统的概念，调查了社会运动在制定北里奥格兰德州克里奥尔人种子国家计划中的作用。分析了国家家庭农业部（Sedraf）和Emater网站上的信息，以及对项目经理和社会运动代表的采访。我们发现，只有在2019年，对农村议程敏感的代表进入州行政和立法部门，以及社会运动在捍卫这些议程方面的历史主导地位，才能制定该计划。这些运动直接干预法案提案，带来了在其他政策中积累的经验，如半干旱地区联合种子库计划（ASA）和粮食收购计划（PAA种子）。

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Sociedade e Estado Social Sciences-Sociology and Political Science

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期刊介绍： The review Sociedade e Estado has been edited by the Department of Sociology at the University of Brasilia since of 1986. In this period, original works related to Social Sciences were published in the following categories: theoretical studies, critical reviews of literature, research reports, technical reports, reviews and notices. Its abbreviated title is Soc. estado, which should be used in bibliographies, footnotes and bibliographical references and strips.