possibilidade de paisagem na prática do IPHAN à luz da experiência de Gustavo Giovannoni

Abstract

O presente artigo discute as implicações e os desafios quanto à salvaguarda da paisagem nas políticas preservacionistas brasileiras, recorrendo às proposições teóricas de Gustavo Giovannoni no século XX como possível meio de reflexão sobre a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Apesar de não fazer menção a palavra “paisagem”, Giovannoni aproxima-se dela, a partir do conceito de “ambiente”, no entanto, a paisagem está presente no decreto-lei que institui o principal instrumento de proteção do Iphan, o tombamento, e, ainda assim, se restringe a termos como “entorno”, “vizinhança” e “visibilidade”. Assim, para a construção da narrativa, são locados dois estudos de caso da atuação do Iphan, servindo de suporte e objetos para a reflexão proposta: o processo de tombamento do Entorno da Casa de Chico Mendes em Xapuri/AC e o processo de tombamento do Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico de Cataguases/MG.