Os Debates da Organização das Nações Unidas sobre a Questão Colonial Portuguesa e o Desenvolvimento da Ideia de Autodeterminação (1961-1975)

Abstract

Este texto pretende abordar o relacionamento entre a Organizacao das Nacoes Unidas e o governo portugues no periodo entre 1961 e 1975, particularmente os debates sobre a questao colonial portuguesa. A autodeterminacao foi inscrita na Carta das Nacoes Unidas de forma generica e indeterminada, e desapegada das determinacoes dos territorios dependentes. Num longo processo de institucionalizacao, a autodeterminacao passou gradualmente a significar o direito de os povos colonizados determinarem livremente o seu destino. As Nacoes Unidas pretendiam que Portugal implementasse o conceito “onusiano” de autodeterminacao nos seus territorios colonizados. A analise continuada da questao colonial portuguesa influenciou o debate sobre a autodeterminacao, obrigando a Organizacao das Nacoes Unidas a introduzir precisoes no conceito, que nunca perdeu o seu caracter controverso.