n. 59 - CONCEPÇÕES DE GESTÃO EDUCACIONAL NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: BRASIL E CHILE

Abstract

O trabalho objetiva analisar as concepções de gestão educacional no contexto das reformas educacionais ocorridas na América Latina que interferiram nas políticas adotadas no Brasil e no Chile. Examina como a gestão educacional foi configurada em ambos países, tomando como referencial histórico o final de suas respectivas ditaduras militares. O Chile pode ser considerado o pioneiro do neoliberalismo na América Latina, o que resultou na promoção de política e gestão educacionais que deixaram de ser responsabilidade exclusiva do Estado, repassando a sua execução para a sociedade civil. No caso do Brasil, a fase democrática sucedeu como um período de mudanças em direção à inserção do país no processo de globalização econômica, quando se imprimiu um perfil gerencial à gestão e ao planejamento escolar, notadamente no contexto da Reforma do Estado de 1995. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise da legislação como as Constituições vigentes nos países e a Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e/ou legislação equivalente). Os resultados apontam que o Brasil dispõe de um arcabouço constitucional mais amplo sobre a organização educacional e sobre a gestão educacional, mas desde 1995 convive com um ininterrupto aprofundamento das políticas gerencialistas e uma desconstrução do princípio constitucional da gestão democrática. Já o Chile demanda legislação infraconstitucional para regulamentar a estruturação da educação e a concepção de gestão está alicerçada nos princípios gerenciais, embora em um processo de construção de uma nova institucionalidade para a educação.