Análise dos critérios de sustentabilidade aplicados nas licitações de uma universidade pública federal

Abstract

Considerando que as contratações de serviços e bens de consumo nos órgãos públicos ocorrem por meio de processos licitatórios, e que embora exista previsão constitucional do dever do Estado de proteger as questões socioambientais, foi somente nos últimos anos que a legislação se aprimorou e incluiu a temática da sustentabilidade nos procedimentos de contratação pública. Nesse sentido, este artigo se propõe a analisar a aplicação dos critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios para aquisição de materiais de consumo de uma universidade pública federal, localizada no interior do Rio Grande do Sul. A partir da revisão da literatura foram elencados os critérios de sustentabilidade, o que permitiu a identificação dos termos relacionados aos itens sustentáveis. Posteriormente, foram utilizadas palavras-chave para filtrar todas as licitações realizadas durante os anos de 2016 e 2017 que tivessem como objeto a aquisição de materiais de consumo. A pesquisa documental permitiu verificar os tipos de itens sustentáveis que estavam sendo adquiridos e quais as características dos produtos relevantes para o estudo. Os resultados demonstram que o órgão se preocupa principalmente em atender as legislações específicas, possuindo poucas iniciativas em relação à aquisição de produtos sustentáveis.