Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014

Q3 Social Sciences
R. Guerra
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Abstract

Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de delegação em que enfrenta diversos custos de agência e, para lidar com isso, dispõe de uma caixa de ferramentas a serem usadas. A literatura aponta para algumas dessas ferramentas, porém, pouco explora o poder administrativo, relacionado à dimensão estrutural dos ministérios. Nesse sentido, o artigo visa contribuir com esse debate ao endereçar a seguinte questão: quais fatores influenciaram as mudanças estruturais nos ministérios do Executivo brasileiro nos anos de 1990 a 2014? Em outras palavras, o poder administrativo é um recurso empregado pelo presidente para lidar com os custos de agência decorrentes de sua relação com os partidos da coalizão? Caso contrário, quais outros fatores podem influenciar a decisão do presidente para utilizar tal poder? O estudo longitudinal é de caráter explicativo e adota uma abordagem quantitativa de pesquisa. Os resultados mostraram que o presidente utiliza com cautela seu poder administrativo de redesenho ministerial, fortalecendo as estruturas dos ministérios mais salientes para a sua agenda e dos ministérios mais institucionalizados.
部际改革和联盟管理:1990年至2014年巴西
本文分析了1990年至2014年间巴西行政部门各部委内部结构的变化。一般的论点是,在联合总统制中,总统将自己置于一个复杂的代表团网络中,在这个网络中,他面临着各种机构成本,为了应对这一问题,他有一个工具箱可以使用。文献指出了其中一些工具,但很少探讨与部委结构层面有关的行政权力。从这个意义上说,这篇文章旨在通过解决以下问题来推动这场辩论:1990年至2014年,哪些因素影响了巴西行政部门的结构变化?换言之,行政权力是总统用来处理他与联盟政党关系产生的代理成本的资源吗?否则,还有什么其他因素会影响总统使用这种权力的决定?纵向研究是解释性的,采用了定量研究的方法。结果显示,总统谨慎使用重新设计部长级的行政权力,加强了他议程上最突出的部委和更制度化的部委的结构。
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来源期刊
Opiniao Publica
Opiniao Publica Social Sciences-Sociology and Political Science
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期刊介绍: Opinião Pública is quadrimestral publication of the Center for Studies on Public Opinion (CESOP) of the University fo Campinas, Brazil Created in 1993, its main objective is to establish a specialized academic vehicle to publish articles about theory and methodology in the field of public opinion, political and social behavior, and midia studies
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