Identificação humana através de perícia odonto-legal: relato de caso

Abstract

O estudo dos elementos dentários merece destaque não apenas pela importância fisiológica, mas também pela contribuição jurídica, social e humanitária. Em situações onde o reconhecimento visual e a dactiloscopia não sejam possíveis (corpos destruídos pela ação do fogo, do tempo ou crânios separados do esqueleto), a busca da identidade pelo exame dos dentes tem destaque e pode ser o único método possível de aplicação. A identificação Odonto-Legal tem metodologia comparativa - cotejo de características do material examinado (dados post-mortem) com características assinaladas em um momento anterior (dados ante-mortem). Assim, é imprescindível um registro arquivado adequadamente e que retrate de forma fiel e completa as condições bucais do examinado. O presente relato de caso descreve o confronto de um prontuário odontológico com os dados obtidos no exame necroscópico no intuito de identificar um corpo carbonizado no Instituto de Medicina e Odontologia Legal de Patos - Paraíba - Brasil. Foram encontrados sete pontos de concordância e destes, três são fortemente individualizadores. Não foram constatadas incompatibilidades, restando concluir pela identificação. A técnica Odonto-Legal destaca-se pela simplicidade, efetividade e baixo custo. O prontuário é, muitas vezes, o único recurso que se pode lançar mão na busca pela identidade e deve ser construído em todo e qualquer procedimento odontológico, tornando-se uma poderosa ferramenta para as Ciências Forenses