Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:

Abstract

Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrucao das praticas institucionais de atendimento dos povos indigenas no âmbito da rede de protecao dos direitos das criancas no Brasil. Trata-se de experiencias na cidade de Maringa, no Parana, relativo a tematica do trabalho infantil indigena; e na cidade de Altamira, no Para, em relacao ao tema da violencia sexual de indigenas criancas. Ambas as experiencias sao avaliadas quanto as condicoes de classificacao como referencias institucionais de producao descolonial dos direitos das criancas, com base em minha propria vivencia direta, assim como de entrevistas, documentos e na observacao direta. Ambos os municipios possuem redes de protecao que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender as indigenas criancas, mas tambem com a disposicao de realizar aberturas para o dialogo intercultural e o mutuo beneficio na articulacao entre direitos indigenas e direitos das criancas.